Jornal Mineiro de Psiquiatria

 

Uma polêmica sobre a política do MS de redução de danos para dependentes químicos

 

Segue uma polêmica travada pelo jornalista Reinaldo Azevedo em seu blog (www.veja.abril.com.br/blogs/reinaldo) a respeito da política de redução de danos na área de álcool & outras drogas, que teve a contribuição do psiquiatra Ronaldo Laranjeira. (N. do E)

Segunda-feira, Junho 18, 2007

Dinheiro público, da Fapesp, é usado para ensinar o “consumo responsável” de ecstasy. Sim, você leu direito!
Você, leitor, aí na faina diária, está sustentando, com o seu dinheiro, por meio da Faculdade de Psicologia da USP e da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) uma “pesquisa” voltada para a chamada política de redução de danos no consumo de ecstasy. O projeto tem até um site, chamado baladaboa. O que os caras fazem? Não acreditem em mim. Acreditem neles. Segue a síntese do projeto, que colei do site:

“O projeto prevê a elaboração, impressão e distribuição de material de Redução de Danos para o uso de ecstasy em locais onde usuários são encontrados com freqüência. Essa intervenção será avaliada através de questionário on-line acessado voluntariamente por participantes, do impacto nos meios de comunicação e de entrevistas com informantes-chave. A partir da avaliação realizada o projeto será sistematizado e poderá ser replicado em contextos que justifiquem uma intervenção preventiva para o uso de ecstasy.”

Site e programa são uma glamourização disfarçada, fingindo-se de linguagem científica, do consumo de ecstasy. Nada mais é do que uma variante da cultura da droga, agora financiada com dinheiro público. Na home, vem uma advertência patética: “Um princípio básico do projeto Baladaboa é a transmissão de informações comprovadas baseadas na ciência e não em ideologias morais ou políticas.” Só esse trecho deveria levar a Fapesp a suspender seu vergonhoso patrocínio. Quer dizer que “ideologias morais ou políticas” são sempre as dos outros? À parte o fato de a expressão “ideologia moral” ser coisa de analfabeto ideológico e moral, é evidente que também as pessoas que se dedicam a esse trabalho têm uma ideologia, têm uma moral. A festa é comandada pela professora doutora Maria Teresa Araujo Silva.

Flyers
Se você não sentiu náuseas até aqui, ainda terá a oportunidade. O projeto distribui oito flyers em baladas com informações sobre o consumo do ecstasy. Se você entrar no site dos valentes, terá acesso a cada um deles. A estética já deixa evidente a galmourização do consumo. Opta-se por um visual um tanto, como direi?, lisérgico. É uma espécie de pedagogia de Paulo Freire voltada para analfabetos morais: já que falam de droga, usam a linguagem de um drogado — ao menos a visual. Na composição, nas cores, nas imagens, tudo lembra uma festa pop.

Li cada um dos flyers. Acredite, leitor. Em nenhum deles, em nenhum momento, há ao menos a sugestão para que não se consuma ecstasy. Ao contrário: TUDO É FEITO PARA QUE O LEITOR CONSUMA A DROGA SEM DESCONFORTO. Leia você mesmo, julgue você mesmo. Os males decorrentes do ecstasy são tratados sempre como probabilidades, possibilidades — no máximo, riscos. Jamais como uma certeza. O Baladaboa acha que ainda não há ciência disponível que confirme os prejuízos da droga.

Em um deles, a coisa chega a ser perversa. Está escrito lá: “Droga ‘leve’ ou ‘segura’ é um termo inadequado a qualquer droga. A interação droga-organismo é algo particular. Uma droga pode trazer prejuízos para uns, sendo inócua ou benéfica para ambos”. Eu nada entendo de química, mas de linguagem eu entendo. E esse texto é delinqüente. Num país decente, seus responsáveis seriam acionados judicialmente; num país que se respeitasse, o Ministério Público chamaria a Fapesp e a USP, que financiam esse despropósito, às falas. E explico por quê. Sempre tendo o texto como referência:

- se o termo “droga leve” ou “segura” é adequado, quer dizer que cigarro pode se igualar a ecstasy. Os efeitos de uma overdose são os mesmos? O risco de dirigir sob o efeito de ecstasy e de nicotina é idêntico? Não há diferença, então, entre ecstasy e Prozac?;

- se, para alguns, a droga pode ser inócua ou benéfica — e reparem que o texto é genérico —, isso quer dizer que ecstasy, cocaína ou nicotina podem ser, a depender do caso, benéficos?

Nesse mesmo folheto, sob o título “Alguns mitos relativos ao ecstasy”, escreve-se: “Há relatos de que o consumo do ecstasy esteja associado a depressão, apatia, prejuízos da memória e de atenção. Até o momento, não há dados conclusivos sobre a reversibilidade dessas possíveis conseqüências após um período de abstinência” Como assim? Quer dizer que não há dados sobre a “reversibilidade” de “possíveis conseqüências” que são classificadas de “mitos”? A doutora que conduz essa estrovenga já leu ao menos um dicionário?

Questão de classe
Em todo o site, a única coisa que não pode ser classificada de simpática ao ecstasy é um linha — uma só — de aparente advertência: “O projeto Baladaboa não encoraja nem promove o uso de ECSTASY”. Como recomendava São Paulo, a questão não está nas intenções, mas nos atos. Como você interpreta isto, leitor: “Uma forma de diminuir os riscos de consumo de ecstasy é tomar metade da dose planejada, aguardar os efeitos (pode demorar até 1h) e então decidir se toma a outra metade”?

O projeto também mandou confeccionar camisetas, e alguns “famosos” da, digamos assim, cultura alternativa se deixaram fotografar com elas: a vereadora petista Soninha, a cantora Vanessa da Mata, o apresentador da MTV Casé Pesanha e mais um monte de gente de que nunca ouvi falar, mas que deve ser conhecida pelos jovens. Muitos deles têm aquele olhar muito significativo das pessoas sabidas...

Impostura
O Brasil caminha, junto com o mundo, para forçar a mão contra o consumo de cigarros — eu sou fumante. Em alguns casos, a campanha esbarra no preconceito. Mas a pressão tem sido eficiente. Tem caído o número de viciados. As advertências nos maços são inequívocas. O que está aqui à minha frente não deixa dúvidas: “Fumar causa câncer de boca e perda dos dentes”. O Ministério da Saúde decidiu fazer uma verdadeira guerra santa contra a propaganda de cerveja. Eu apóio — embora ache que o ministro Temporão não tem de se meter a fazer análise semiótica de propaganda. O alcoolismo e o tabagismo são problemas de saúde pública.

Mas é uma impostura tentar jogar no mesmo saco de gatos pardos o álcool, o tabaco, a cocaína, a maconha, o ecstasy... Começa que a questão ignora a legislação do país. A venda de uns é crime; a de outros não é. “Ora, mera hipocrisia”, diria o cretino fundamental. Não, não é. Como bem lembrou um leitor deste site, eu, no máximo, sou cliente da Souza Cruz; os que consomem as drogas ilícitas são clientes de Fernandinho Beira-Mar. O pior bêbado do Brasil não financia o crime organizado; o sujeito que consome cocaína numa festa — e vale também para o ecstasy — está botando uma arma na mão de uma criança.

O Brasil é mesmo um país espetacular. Por aqui, como somos muito justos, chamamos todas as drogas pelo seu nome: drogas. E aí fazemos esforços para coibir drasticamente o consumo daquelas que não estão ligadas à cadeia do crime organizado e jogamos dinheiro público naquelas que estão. É um disparate completo.

Mas por que isso se dá, assim, com tamanha desfaçatez? Eu ousaria dizer que é pela mesma razão por que alguns vagabundos invadem a reitoria de uma universidade: trata-se de um problema de classe. Uma parte da elite brasileira, cinicamente "progressista", acredita que o estado tem a obrigação de financiar as suas utopias e até mesmo os seus vícios. Vocês já viram operário consumindo ecastasy? Ele não tem dinheiro. A linguagem dos flyers é destinada aos imorais bacanas, que consumiram toddynho e sucrilho na infância e na adolescência.

Por que só o ecstasy? Por que não incentivar a prática responsável de outros crimes? Por que não financiá-los? A política brasileira só é uma porcaria porque boa parte de suas elites não vale o ar que respira. Se a Fapesp tiver uma mínimo de vergonha na cara, suspende o patrocínio a isso que chamam “pesquisa”. Ou então se explica. Eu quero que a Fapesp dê para o trecho aqui citado uma interpretação alternativa. Eu relembro:

“Droga ‘leve’ ou ‘segura’ é um termo inadequado a qualquer droga. A interação droga-organismo é algo particular. Uma droga pode trazer prejuízos para uns, sendo inócua ou benéfica para ambos”.

Eu quero saber em que circunstâncias o ecstasy e a cocaína podem ser benéficos ao organismo. Encham o saco da Fapesp. Tentem saber quanto essa brincadeira está custando. Eu vou tentar saber. Mas duvido que queiram me dizer.

PS: Ah, sim. Você também pode participar das baladas, tá? O calendário é este aqui:
dia 16/06 - 23h59 - sábado na noite Mothership da D-Edge - videoshow em plasma com o tema redução de danos - Dj Renato Lopes;
dia 24/06 - 00:00 - sábado no Vegas - Festa Baladaboa no Vegas com dj gringo + Hells club;
dia 26/06 - 00:00 - terça-feira - "Festa Tapa" na Pantera na Loca - Djs a confirmar + apresentação de esquete com o tema RD na Balada.

Você sabe: “Tapa na Pantera” é um hit do YouTube que dispensa apresentações. Virou sinônimo de consumo de droga nos ambientes descolados. Certamente a USP e a Fapesp nos diriam que, no contexto acima, o sentido é outro... Não custa lembrar que foi suspensa a distribuição, na parada gay, de um folheto que ensinava como cheirar cocaína e picar a veia. Uma injustiça. No ano que vem, o negócio é pedir o apoio da USP e da Fapesp. Elas podem fornecer o "contexto" adequado.


Site do Ministério da Saúde diz que é “SEGURO” injetar coca nas veias dos braços, antebraços e pernas...
A impostura vai longe. O mesmo Ministério da Saúde que decidiu investir contra a “Zeca-Feira” ENSINA — isto mesmo! — ENSINA quais são os pontos seguros do corpo para injetar drogas. Não estou brincando, não. A página está aqui. Sob o pretexto de se fazer “política de redução de danos”, abre-se mão de dizer que a droga faz mal, que a droga mata — a exemplo do que está escrito em um simples maço de cigarros. É estupendo: o fumante é tratado como um pária; o usuário de cocaína na veia se torna um bibelô do Ministério da Saúde.

Estão vendo a figura acima? Ela vem antecedida por um título — PONTOS PARA INJETAR —, acompanhada da seguinte legenda:

Pontos seguros
veias dos braços e dos antebraços
veias das pernas

Pontos a considerar
pés (veias pequenas, muito frágeis, injeção dolorosa)

Pontos perigosos
pescoço
rosto
abdômen
peito
coxas
sexo
pulsos

Entenderam? Segundo o Ministério da Saúde, o “Zeca-Feira” destrói as nossas crianças, mas injetar cocaína nas “veias dos braços e dos antebraços” e nas “veias das pernas” é “SEGURO”.

Mais delinqüência intelectual
Há um site chamado Reduc (Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos) cujo objetivo, ao menos o declarado, é defender a tal política de redução de danos no caso das drogas. Lê-se lá sob o título “Drogas: um novo conceito” (segue como o original, incluindo o analfabetismo militante):

Quando você pensa em drogas e em usuário de drogas o que lhe vem na cabeça? É algo terrível, embasado por anos de preconceito e visões limitantes? E se eu disser, que as terríveis "drogas" estão presentes no cafezinho que você toma e no chocolate que você mordisca? Você continuaria vendo as drogas por este prisma? Pois bem, todos este papo é para dizer o seguinte: para entender o que é REDUÇÃO DE DANOS, é preciso acima de tudo que você amplie sua visão sobre o que são as drogas, pois a desinformação e o pior, a informação deturpada anda causando mais danos por aí do que as "terríveis" drogas...

Voltei
Viram só? Todo o esforço é feito, nesse e em outros textos, para naturalizar o consumo de droga. Você já teve notícia de gente que tomou três cafezinhos, matou a família e foi ao cinema? Sabe de alguém que, depois de consumir uma barrona de chocalente, enfiou o trabuco na cara de uma mãe de família e sua criança no sinal de trânsito? É difícil ler o texto até o fim se você estiver longe do banheiro.

Na conclusão, afirma-se: “Agora sim: você entendeu um pouco do trabalho da Reduc. E esperamos que você tenha visto que há alguém atrás de todo usuário de drogas.”

Claro que há: o traficante!


 

Ainda há doutores em Berlim. A verdade sobre a Política de Redução de Danos
Leiam o comentário que me foi enviado por uma especialista. Fala por si mesmo. Trata-se do professor dr.Ronaldo Laranjeira, psiquiatra formado pela Universidade de Londres e livre docente em psiquiatria do Departamento de Psiquiatria da Unifesp. Eu não sou especialista em dependência química. Soninha também não. Eu só me considero um homem lógico. Mas o doutor Laranjeira conhece o assunto.

EM TEMPO: Não o conheço nem solicitei a sua intervenção. Ele me manda a mensagem por iniciativa própria. Manda porque o debate que se faz neste blog, como vocês sabem, “pega”.

Laranjeira evidencia os erros e os preconceitos da chamada Política de Redução de Danos, aplicada, no Brasil, de forma distorcida.

Agradeço profundamente a colaboração do professor. Agradeço, acima de tudo, porque ele prova, mais uma vez, que a lógica é sempre um instrumento útil para ler a realidade. Mesmo quando não se é, como não sou, especialista em nada; mesmo quando se é, para lembrar Drummond, como sou, “quase que maldito”.

Caro Reinaldo,

gostaria de acrescentar algumas informações ao debate sobre Redução de Danos.

A própria expressão “Redução de Danos” merece discussão, pois virou um conceito tão amplo e mágico, que fica difícil saber do que estamos falando. Algo parecido aconteceu com a palavra “socialismo”, que, na boca e na cabeça de muitos, virou uma expressão que por si mesma resolve inúmeros problemas. No Brasil e, em especial para os técnicos do Ministério da Saúde, o fato de essa expressão ter virado a política oficial torna todos os problemas na área de consumo de substâncias passíveis de uma solução mágica.

Basta aplicarmos a redução de danos e pronto: já encontramos a solução. Existe algo de messiânico nisso. O argumento de que o número de pessoas com HIV e uso de drogas tenha diminuído devido à redução de danos faz parte dessa mitologia. Não se considera, por exemplo, que, no Brasil, o uso de drogas injetável praticamente desapareceu, independentemente da política do governo.

Na maioria dos países que conheço, a redução de danos começou com o objetivo de resolver problemas muito específicos, como usuários de drogas que se injetavam e que poderiam se beneficiar de seringas descartáveis. Diferentemente do Brasil, esses países começaram a redução de danos após a criação de todo um sistema de prevenção e tratamento bem estruturado. Na Holanda, por exemplo, 80% dos usuários de drogas estão em algum tipo de contato com o sistema de tratamento.

Pulamos várias etapas importantes na criação de uma política sobre uso de substâncias no Brasil. A maioria das políticas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde não é seguida e tem uma grande resistência da parte do governo federal, pois são trabalhosas e necessitam de dinheiro e competência técnica. Por exemplo, para diminuir os problemas do álcool, necessitamos aumentar o preço, proibir a propaganda, fiscalizar a venda para menores de idade e controlar o horário de funcionamento dos bares (como ocorreu em Diadema, com mais de 80% de diminuição dos homicídios).

Até recentemente, os técnicos do Ministério da Saúde eram contra essas políticas, pois não eram do agrado da redução de danos. O fato de haver uma redução de danos global, como a queda de homicídios em Diadema, nunca agradou esses ideólogos. Pois, pela cartilha deles, o melhor seria se informássemos os riscos de beber após as 23 horas nos bares da periferia das grandes cidades, e todos voluntariamente fossem para casa.

As políticas que mais agradam a esses técnicos são ações que informam os usuários dos eventuais riscos. Desprezam qualquer política que venha a mencionar a abstinência. É quase como um preconceito com relação ao não uso de substâncias. A ideologia chegou a ponto de, há cerca de dois anos, essa mesma equipe do ministério ter defendido a criação de casas onde os usuários de drogas pudessem, com a “proteção” de funcionários públicos, consumir qualquer substância. As duas principais associações de profissionais da área (Associação Brasileira de Psiquiatria e a Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas) refutaram com vigor os princípios dessas casas de danos, e o projeto foi abandonado após um longo debate.

Onde essa política causou maiores danos foi na área de tratamento. Toda a pequena rede de tratamento financiada com o dinheiro público (cerca de 90 unidades espalhadas pelo país afora) reza pela cartilha da redução de danos. Esse é um grande absurdo, pois estamos falando de uma população bastante doente que, quando procura o serviço público, acaba recebendo uma assistência de péssima qualidade. Na prática, se alguém está usando crack ou cocaína e tem dificuldades em parar, poderá receber a orientação de usar maconha como uma forma de evitar o uso de drogas mais “pesadas”. Ou um alcoólatra será orientado a beber menos ou trocar os destilados por cerveja. Organizar um plano de tratamento com objetivo de abstinência, com todas as dificuldades técnicas, não está no menu desses serviços.

Esse tipo de orientação, que não encontra respaldo em nenhum estudo técnico, é a política de tratamento adotada. Com esse tipo de atitude, o sistema formal de tratamento exclui as parcerias com a maioria do sistema informal, que são os grupos de auto-ajuda como Alcoólicos Anônimos e Amor Exigente, que, por vivenciarem os problemas de perto, valorizam a abstinência total.

Gostaria de terminar o e-mail com uma citação sua que acho apropriada para o que passamos com esse pessoal do governo federal

“Vivemos — e não é só no Brasil — sob a ditadura de um iluminismo obscurantista, que entrega às minorias radicalizadas os instrumentos do estado para a elaboração de políticas públicas que, com freqüência, afrontam o senso comum e desafiam qualquer noção de eficiência. Sim, muitas vezes, é preciso rejeitar as soluções fáceis e erradas.”

Abraços,
Prof. Dr. Ronaldo Laranjeira



Até onde vai nossa tolerância?
A política de redução de danos se transformou, no Brasil, em puro laxismo irresponsável. É aplicada como aliada objetiva do narcotráfico. É possível estuprar reduzindo danos? É claro que é. Sem camisinha é pior do que com ela. Mas suponho que ninguém dirá, seguindo a trilha de Maluf: “Tá com vontade sexual? Estupra, mas use camisinha”. A pergunta que se impõe é a seguinte: “Qual é o nosso limite com essas coisas?” Se o sujeito entra numa clínica ou dá início a um tratamento ambulatorial para se livrar da cocaína, talvez seja um ganho, para ele, aprender ao menos a controlar o consumo, informando-se até sobre que droga é ou não “pura”. Mas isso tem de ser feito num grupo restrito, sob rigoroso controle. E é apenas uma das formas de combater as drogas – a forma excepcional. A regra tem de continuar a ser, sim, a repressão ao tráfico e a campanha a mais contundente: essas substâncias matam, destroem famílias, tornam o sujeito, com o tempo, um inútil. Sair distribuindo 32 mil folhetos propondo um uso mais responsável do ecstasy, sob o pretexto de reduzir danos, corresponde a distribuir camisinha a estupradores. O princípio é o mesmo. Os que acham que não é assim têm é de contestar o argumento e dizer por que não é assim. Não adianta me chamar de reacionário, feio ou corintiano (duas dessas coisas são verdadeiras). Têm de provar por que estou errado. “Ah, mas o estupro é uma violência contra terceiros”. E a droga? A droga que o sujeito fuma ou cheira veio de algum lugar.


Por Reinaldo Azevedo