“Tudo me é permitido, mas nem tudo convém.” São Paulo na Primeira Epístola aos Coríntios (1 Cor. 6:12)
“Se o fim é usado para justificar os meios, é porque há nestes alguma coisa que, na realidade, não é digna de luta.” Milovan Djilas
"Quando a psicologia e a sociologia degeneram em ciências totalitárias, manifestam-se estranhos fenômenos entre seus adeptos. O desejo de poder domina o desejo de verdade." K. Jaspers

Tenho uma curiosidade - como direi? - transcendental em saber o que Freud acharia da obra de Lacan. O que pensaria esse vienense discreto e circunspecto, dono de uma escrita esmerada, límpida e elegante, dos maneirismos do parisiense, seus rococós literários, seus jogos semânticos obscuros que, bem espremidos, nada jorram senão platitudes e nonsense (além de embustes, como os denunciados por Alan Sokal em Imposturas Intelectuais, Ed. Record, 1999). Ou se viesse a ler, com aqueles olhos percucientes por trás dos aros arredondados, frases como “Todo ato que marca, que conta é, por assim dizer, delinqüente”, ou expressões como “objetos mais-gozar”. Pois bem, estas pérolas, entre outras, se encontram grafadas no artigo A clínica da passagem ao ato, opúsculo da lavra do lacaniano Francisco Paes Barreto.

Trata-se de um artigo escrito em princípio para fins de discussão de caso, mas que ao fim e ao cabo visa provar – surpresa! para quem conhece o autor – que o CERSAM (o CAPS mineiro) não dá conta de pacientes psicóticos graves, ipso facto faz-se necessário a constituição de “...espaços fechados e meios próprios para a contenção” (idem do mesmo artigo, como todas as frases que adiante aparecerem aspadas ).
Entendi errado ou é o que diz o texto seguinte?
“Se forem extintos os hospitais psiquiátrico que ainda dão cobertura à rede, os CERSAMs simplesmente entrarão em colapso.”

“A razão é simples: eles [os CERSAMs] não estão estruturalmente preparados para receber todos os casos de urgência em saúde mental”.
“Existem casos de psicoses, por ex., em que a vigilância e a medicação são insuficientes; casos com passagens ao ato ou com agitação descomedida [sic], e que apresentam tais disposições de forma persistente,d por períodos que podem chegar a vários meses.”

“Em minha opinião, os CERSAMs estão de fato preparados para atender a maior parte das urgências. Mas, não todas.”
“Eis um ponto cego da luta antimanicomial: não é o manicômio que cria a segregação. A segregação do louco é estrutural.”
“Situar certos psicóticos invadidos pelo gozo avassalador [sic] num espaço aberto e livre, como os atuais CERSAMs. É uma impropriedade.”

O conteúdo das frases supracitadas, este escrevinhador vem reiterando ad nauseam, aqui neste espaço, pelo menos desde a fundação do Jornal Mineiro de Psiquiatria, em 1997. Mas agora, – outra surpresa! – no lugar onde está, e por que lá está, não o subscreveria. Pelos motivos que exponho a seguir.

Barreto é um dos três mosqueteiros (os outros são o lacaniano Antônio Beneti e o basagliano Cézar Campos, este já morto) que lideraram em Belo Horizonte o que eles próprios denominaram “reforma psiquiátrica”, movimento que, entre outras coisas, consistiu em demonizar os hospitais psiquiátrico mineiros, principalmente os privados (pois os públicos estavam e estão sob o poder dos companheiros), apodando-os de “manicômios”, mas cuidando de jamais definir este termo, e a entronização da psicanálise lacaniana, juntamente com as teorias antipsiquiátricas de Foucault e Basaglia, como princípio norteador da clínica psiquiátrica mineira. Competentemente conseguiram o intento e, assim, os “loucos invadidos pelo gozo avassalador” seguiram sendo postos nas ruas ("desospitalizados", segundos um dos neologismos que a reforma perpetrou) ou foram “situados num espaço aberto e livre como os atuais CERSAMs (...) que estão preparados para atender a maior parte das urgências, mas não todas. [O que] é uma impropriedade” [pôr os loucos no CERSAM].

Portanto, quem te viu, quem te vê, Barreto deu uma guinada de cento e oitenta graus em sua teoria a respeito da internação psiquiátrica, que anteriormente achava desnecessária dada à ausência de periculosidade dos doentes mentais (costumava dizer que os “normais”, a quem chamava de normopatas, eram os mais perigosos...). Ou então ele não escreveria: “Há casos [de doentes] que não deveriam ser atendido ali [no CERSAM]. Não por falta de treinamento de pessoal. Trata-se de despreparo estrutural [dos CERSAMs]”. O que aconteceu na cuca do mais celebrado ideólogo do movimento “antimanicomial” mineiro (repito o que disse em artigo anterior: as aspas ficam por conta da fachada adjetiva; e doravante, neste artigo, grafarei MA)?

No caso, portanto, não há como não pensar em duas hipóteses: a) Barreto não atinara para as conseqüências do fechamento indiscriminado de leitos hospitalares, mas foi sensível à (má) experiência, e arejado o suficiente para, recentemente, concluir que determinados psicóticos graves necessitam da contenção tipo internação; b) Barreto sempre soube que o tratamento de pacientes psicóticos graves é inviável sem uma contenção tipo internação, mas se omitiu enquanto os hospitais iam sendo destruídos física e moralmente pelo movimento do qual ele era (é) parte do think tank, e assim que a obra foi consumada, e o poder conquistado, ele se viu com as mãos livres para tratar a questão. Uma segunda conclusão que se pode tirar desta hipótese é que o objetivo final seria a estatização das internações na forma de “CERSAMs fechados”.

Peço ao leitor que escolha a hipótese que lhe parecer mais apropriada, mas não sem antes sopesar o seguinte fato: Barreto é um médico formado nos anos 60 do século passado, tendo feito residência no Hospital Galba Veloso sob orientação do eminente psiquiatra mineiro Jorge Paprocki, e desde então freqüenta como médico e professor de residência o Instituto Raul Soares, conhecido hospital psiquiátrico público de Belo Horizonte, por onde passa grande parte dos “loucos invadidos de avassalador gozo” da cidade, e onde Barreto deve ter no mínimo 40 anos de freqüência diária!

Ora, se qualquer residente de primeiro ano do IRS, aluno de Barreto, sabe que “Um sujeito psicótico com sério risco de passagem ao ato pode requerer vigilância assídua” e os “CERSAMs não estão estruturalmente preparados para receber todos os casos de urgência em saúde mental”, penso ser próximo de zero a possibilidade de Barreto ter chegado a tais conclusões somente agora. Logo, trata-se antes de uma questão ética do que técnica. E de lógica.

Volta-se, então, ao problema do uso político do prestígio científico. Não é um fato novo. Parece, nietzcheanamente, um eterno retorno. É o caso, por exemplo, da genética de Lysenko, que em 1935 denunciou oficialmente, com o aplauso de Stalin, as descobertas de Mendel e Morgan como “desvio fascista da genética”, para em seguida destruir a lavoura soviética com suas teorias. O exemplo é eloqüente por si mesmo e não quero ir muito longe. Pretendo ficar na questão psiquiátrica.

Barreto, ao que parece, seguiu a máxima de que os fins justificam os meios. Eis o perigo. Trata-se da diretriz básica de praticamente todos – repito: todos! (podem pesquisar) – regimes totalitários do século XX. O totalitarismo é sempre messiânico e vice-versa. Alucinam um futuro-paraíso e, para chegar a esse fim, topam quaisquer meios, mesmo se sórdidos. O MA tem esse DNA. Isso explica o pensamento monolítico dos integrantes do poder público em saúde mental de Belo Horizonte, cuja nomenklatura é toda composta por ativistas forjados no MA mineiro. Eles têm o que denominam “projeto para saúde mental”, evidentemente impermeável a influências proveniente de fora das hostes dos companheiros. E quem não se enquadrar no “perfil” (outro eufemismo, utilizado para marcar e demarcar a diferença e os diferentes) do projeto e/ou companheiros está sumariamente excluído.

Desconsideração da moralidade dos meios, idealização e sacralização de fins abstratos, demonização e exclusão das diferenças e diferentes e, last not least, produção de uma linguagem que, enquanto esconde os fatos, desenha uma "realidade" conveniente aos companheiros, são uma conjunção de sinais e sintomas patognomônico de um projeto, sim, mas um projeto político, e, mais ainda, um projeto político totalitário. Esses são os traços que marcam como varíola a face do MA.

Essa caraça bexigosa ornamenta, há pelo menos duas décadas, as instituições psiquiátricas mineiras mais importante, da assistência pública à Associação Mineira de Psiquiatria. Outras instituições menores ora exercem uma anêmica oposição ao establishment, ora a ele aderem humildemente, se contentando com as migalhas jogadas com desdém. Além dos óbvios desvirtuamentos éticos (e estéticos...), há ao menos dois prejuízos técnicos não-contabilizados.

Primeiro, a psiquiatria mineira se transformou num gueto lacan-foucaut-basagliano em relação à psiquiatria brasileira que, comandada pela Associação Brasileira de Psiquiatria, caminhou em direção a uma psiquiatria moderna, ensinada (e pesquisada) nos centros de referências internacionais. E, segundo, os prejuízos para os pacientes que não têm recursos de assistência fora do SUS. Mas aqui tenho que fazer uma digressão e voltar ao artigo referido no início deste trabalho. Ao leitor impaciente, espero não me alongar mais que o necessário.

A clínica da passagem ao ato, escrito para defender a tese de que “tais psicóticos [os invadidos pelo gozo avassalador...] seriam mais bem acolhidos em um espaço fechado”, como disse, apresenta um caso clínico. Trata-se de um paciente da assistência pública de Belo Horizonte, de nome Davi (fictício, presumo) e 32 anos de idade na época da internação (1997). A descrição do caso é uma crônica de fases de agitação associada à extrema agressividade contra objetos e pessoas intercaladas por períodos em que está “silencioso, deprimido e arredio”; errância entre hospitais psiquiátricos públicos e CERSAMs, adornada por mirabolantes interpretações lacanianas; e por fim, em 2002, “foi encontrado dependurado a uma árvore nos fundos do lote onde morava, com uma corda amarrada no pescoço”.

Inicialmente li atentamente o artigo procurando o diagnóstico psiquiátrico do caso em questão, e somente encontrei o seguinte:

- “Seu corpo está maltratado, mas se observam ornamentos e traços de pintura sobre a pele, como se estivesse preparado para a grande festa, aquela que, segundo Freud, celebra o triunfo das exigências pulsionais sobre a herança paterna...”

- “O CERSAM é para ele como um território: domínio identificatório e domínio do gozo.”

- “Conforme sugestão de Geneviève Morel sobre a ‘função do sintoma’, ele se coloca como um x que sustenta para uma instituição y uma ordem z.”

- “Seu corpo parece funcionar como refúgio contra o desencadeamento e para fazer valer.”
- “O culto do corpo, presente em ambos [Janis Joplin e Bruce Lee, temas do delírio do paciente], parece vir da vacilação do nome próprio.”

- As passagens ao ato estariam (...) coordenadas a uma irregularidade do Outro e à posterior recomposição dessa autoridade. Se isso é verdade, o apelo reiterado à internação pode ser lido como apelo à regularidade do Outro”.

Depois fui em busca do tratamento. Além das citadas mirabolantes interpretações lacanianas (pensando bem: não cometo aqui uma redundância?), somente encontrei uma referência en passant à palavra “neurolético”, mas sem a nenhuma menção de qual e quanto. Fiquei me perguntando: essa alternância entre períodos de agitação e fases de depressão não consignaria um Transtorno Bipolar? Será que estavam prescrevendo ao paciente estabilizador de humor, por exemplo, lítio ou ácido valpróico? O texto barretiano nada nos informa.

Pronto, já estou a ouvir os acólitos do MA, principalmente da banda lacaniana, me demonizando (demonizar, eis o método de trabalho de gente que jamais argumenta): lá vem o psiquiatra organicista, ou, como gostam de dizer, “psiquiatra clássico”.

(Aqui faço um parêntese. Os prosélitos do MA têm o termo “clássico” na conta de superado ou démodé. Será que jamais sentiram um dia o intenso prazer de folhear Homero, Safo, Virgílio, Horácio, Dante, Camões, Cervantes, Flaubert, Balzac, Padre Antônio Vieira, Padre Manuel Bernardes, Stendhal, Eça de Queiroz, Machado de Assis, Fernando Pessoa, Marcel Proust e caterva, esses clássicos de quatro costados? Preciso citar a chamada música clássica?)

Voltando. Uai, mas esse caso não foi apresentado na Faculdade de Medicina da UFMG, com apoio da Associação Mineira de Medicina, em meados de junho 2007? Portanto, um caso psiquiátrico, apresentado numa escola de medicina por uma associação psiquiátrica, é natural que se esclareça o diagnóstico e a medicação prescrita, não? Ou a psiquiatria não é mais um ramo da medicina?

Pois é, eis um tópico que tenho denunciado há dez anos neste espaço: a “reforma psiquiátrica” não reforma - ela deforma a psiquiatria. Por um motivo simples: é, digamos, norteada por teorias antimédicas. E a psiquiatria – e é já um sintoma da deterioração cultural em que vivemos ter de dizer isso -- não tem saída fora da medicina. Amputada a ciência médica, a psiquiatria, ou o que restou dela, transforma-se incontinenti em ideologia de cunho inequivocamente político, ou seja, em algo como o MA. Que o digam Laing & Cooper, a antipsiquiatria e a conseqüência inevitável desses desvios de conduta: a malfadada Kingsley Hall.

Nossa especialidade é matéria interdisciplinar, e me permitam a tautologia, onde entrecruzam e interpenetram-se as ciências biológicas, psicológicas e sociológicas. Vocês sabem, aquele palavrão: biopsicossocial. Bem, e quais são as teorias que, digamos, encaminham o MA? O basaglismo, o foucaultismo e o lacanismo. As duas primeiras teorizam o psiquiatra como uma espécie de agente carcerário do capitalismo. Essa tese é esdrúxula o suficiente para merecer qualquer comentário. Portanto, vou abster-me: ela dissolve-se a si mesma no contato com o oxigênio puro da realidade. A terceira merece algumas palavras.

Lacan, que se dizia portador do “suposto saber” (talvez a única verdade que falou em toda a vida), aprisionou o espírito humano (apud Antônio Fernando Borges) na linguagem. Eis aqui um reducionismo mil vezes mais corrosivo do que o cometido pela psiquiatria biológica. Enquanto esta não valorizar dois dos termos da equação, se concentrando no “bios”, mas se abstendo de teorizar o “psico” e o “social”, para os quais reconhece implicitamente não possuir instrumentos de investigação, o lacanismo falsifica e distorce de uma só tacada os três termos. O resultado não poderia ser outro: a criação de uma infinidade de pontos cegos para o seguidor dessa doutrina na lida com o doente mental, principalmente o psicótico, dos quais, neste curto espaço, destaco dois casos exemplares:

a) Ao negar ou pôr entre parênteses o biológico, onde - tudo faz supor - se localiza a fisiopatologia da doença psicótica, o lacaniano, via de regra, desvaloriza o tratamento medicamentos e mantém com a palavra uma relação de fetiche (não é por outra razão que a maioria dos lacanianos, com as honrosas exceções de sempre, medicam muito mal). Isso leva a ridículos como, por exemplo, um profissional lacaniano que, diante de um paciente agitadíssimo, em vias de pôr a pique a enfermaria, se recusar a medicá-lo sob o argumento de que estava “apostando na palavra” (sic).

b) Na tabela diagnóstica do lacanismo existem tão-somente três itens: histeria, perversão e psicose. Essa limitação sonega ao profissional recursos vitais da propedêutica e do arsenal terapêutico modernos. Por exemplo, o caso Davi: seria um exagero supor que o diagnóstico tenha se estancado no “psicótico”, privando o paciente de um estabilizador de humor, imprescindível em um quadro de transtorno bipolar? Ou que se tratava de um quadro de ciclagem rápida, o que demandaria ainda outras providências terapêuticas? Se corretas tais premissas, não estaria absolutamente dentro da lógica concluir que conseqüentes condutas corretas por parte da equipe assistencial poderiam salvar a vida desse doente?

Ora, dirão os companheiros do MA: lá está o organicista a “forcluir o sujeito”! Uau! Essa gente não tem mesmo jeito. É dessa forma empolada, amaneirada, que denominam a abordagem psicoterápica (e socioterápica) ao doente mental (a quem chamam “louco”).

Bem, o lacaniano tem com sua doutrina a relação que qualquer crente tem com a religião. Acha que é a única que tem acesso à Verdade. São “nós” e “eles”, sendo “eles” os que estão danados, todos com vaga garantida no inferno (e aqui acabo de cometer uma injustiça imperdoável com as religiões: os iluministas, não os cristãos, gestaram e pariram a mais competente máquina de moer gente da história: o comunismo, muito mais eficiente que o nazifascismo em matéria de carnificina, com um passivo de pelo menos 100 milhões de almas desencarnadas*. O MA é fruto desse ventre...).

Além de Lacan, pode-se, digamos assim, ir ao sujeito com a ajuda de Binswanger, Jung, Viktor Frankl (ótima companhia), Jaspers, Carl Rogers, Caruso, W.R. Bion (idem), Alonso-Férnandes, Lopes Ibor, Melaine Klein, os filósofos (pela ordem cronológica) Sócrates, Platão, Aristóteles, Santo Agostinho, Santo Tomás de Aquino, Leibniz, Husserl, Heidegger, K. Popper, Sartre, Camus, a Bíblia e até Freud, que os lacanianos juram seguir caninamente, mas, aí também, nunca me enganaram. A singularidade do sujeito é inapreensível por qualquer sistema teorético, somente podendo-se conhecê-la caso a caso (daí a máxima médica de que cada caso é um caso), pelo profissional singular, que mais preparado estará para tal “encontro” se absorver e incorporar as lições de todos os mestres acima relacionados (e mais muitos outros), e não somente um deles, principalmente sendo esse um embusteiro de nome Lacan. E, ademais, a psicoterapia cognitiva tem comprovado em inúmeras pesquisas que proporciona uma gama de benefícios aos sujeitos de uma forma que a psicanálise jamais pôde demonstrar.

Com tal corpus teórico, com esse organon, é natural prever que o ativista MA jamais tenha sucesso ou se encaminhe ao consultório privado. Adivinhem, então, quem será sua opção preferencial.
Pobre “louco invadido pelo gozo avassalador”. Que Deus o proteja.

Post Scriptum:

1) Ah, antes que me esqueça: “Eis um ponto cego da luta antimanicomial: não é o manicômio que cria a segregação. A segregação do louco é estrutural.” Barreto descobriu isso também só agora?

2) Barreto escreve: "No fim, Frederico [o psiquiatra assistente de Davi] considerou que conseguiu alguma coisa quando, justamente, ele se comportou como um psiquiatra clássico" (grifo meu). Interessante, não? Enquanto foi incessantemente fustigado com interpretações lacaniana, Davi passava ao ato quase que initerruptamente. Quando o médico começou a agir como um "psiquiatra clássico", o doente melhorou. Pena que este detalhe pouco interessou ao autor.

* Ver O livro negro do comunismo, Bertrand Brasil, 1999