"Fora funâmbulos da cruz, que há dois mil anos exploram vilmente o corpo de Jesus!"

Este é, caso se não me falhe a memória, o desfecho fulminante de um dos poemas anticlericais de Guerra Junqueiro em sua "Velhice do Padre Eterno", no qual ridiculariza a exploração da Paixão do doce rabi Yeoshua de Natzarieth, também conhecido por Jesus de Nazaré, pelos padres da Igreja Católica na busca terrena de seu trivial ganha-pão.
De modo semelhante, nestas plagas de Brasilis, nunca a imagem do doente mental foi tão explorada e manipulada como nos monótonos tempos atuais, culminando em uma série de desatinos burocráticos e amontoados de baboseiras legislativas, tais como as encontradas, resplandecentes, no sólido monumento da irresponsabilidade humana, quer seja, na tão discutida "LEI CARLÃO".
A chamada "Lei Carlão", de caráter antipsiquiátrico e de inspiração petista, elaborada pelo deputado estadual mineiro Antônio Carlos Pereira - que nunca pisou em um hospital psiquiátrico - e aprovada na véspera do Natal de 1994 com somente nove deputados em plenário e sancionada pelo governador (após acordo do PSDB e PT entre o primeiro e o segundo turno da eleição) em janeiro de 1995, simplesmente decretou o fim de leitos psiquiátricos no Estado de Minas Gerais e praticamente baniu terapêuticas biológicas psiquiátricas mundialmente aceitas pela comunidade científica internacional, tais como eletroconvulsoterapia (ECT), ou melhor dizendo, eletrochoque com narcose e curarização (anestesia), e psicocirurgia nos pacientes psiquiátricos. Paralelamente, também decretou a submissão dos médicos psiquiatras a uma tutela e patrulhamento por parte de profissionais de saúde mental não-médicos (psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros e terapeutas ocupacionais), especialmente no que se refere à justificativa de internação e à aplicação das referidas terapêuticas biológicas. Curiosamente, a lei apelava, em seu texto, ao eufemismo 'sofrimento mental' ao se referir a transtornos psiquiátricos, numa vã tentativa de negar a realidade médica do adoecer psíquico.
A situação atual da psiquiatria mineira é de verdadeira calamidade pública. Explicando melhor, o que acontece é o seguinte: o autodenominado Movimento Antimanicomial, ou seja, uma linha político-ideológica inspirada em psiquiatras da esquerda festiva tais como Franco Basaglia, Ronald Laing, David Cooper, Thomas Szasz e outros menos votados, que alcançaram sucesso absoluto de público e de audiência como gurus da antipsiquiatria na década de sessenta do século passado, chegando às praias mais nobres da intelectualidade mundial graças à maré da contracultura que assolou e contaminou as mentes mais respeitadas da época, finalmente chegou ao Brasil. E, o que é mais importante, estabeleceu-se e consolidou-se no poder.
Em Minas Gerais, o referido movimento, nitidamente inspirado em Antonio Gramsci, fundador do eurocomunismo, instalou-se, após duas décadas de paciente e dedicada doutrinação dos profissionais de saúde mental, nos postos e cargos mais importantes da administração pública estadual e municipal no que se refere às políticas de saúde mental implementadas naquele Estado. Desse modo, seus agentes tomaram de assalto postos públicos importantíssimos, tais como assessorias e coordenadorias de saúde mental municipais e estaduais - inclusive da Associação Mineira de Psiquiatria (AMP), federada da ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria), órgão oficial ético-científico da psiquiatria brasileira - e, de imediato, iniciaram uma inexorável ação político-administrativa de redução e supressão de leitos psiquiátricos no Estado e Município.
A contrapartida assistencial do movimento antimanicomial (antipsiquiátrico) foi a criação dos tão decantados CERSAM (Centros de Referência de Saúde Mental) regionalizados, verdadeiras gaiolas de ouro da psiquiatria que, segundo a ideologia vigente, solucionariam todos os casos clínicos e evitariam internações psiquiátricas, estimulando e coadjuvando o processo político-ideológico-administrativo de "desospitalizações" (neologismo criado pelo movimento) em massa. O referido movimento, chegou até a criar uma data especial dedicada "à defesa da cidadania do louco" (sic), dia dezoito de maio, ocasião na qual, impreterivelmente, promove passeatas ruidosas e circenses, com doentes mentais tristemente fantasiados, maquiados e rebolando ao ritmo de tambores toscos, como se fossem autênticos bobos da corte.
Acontece que as "desospitalizações" dos pacientes internados em hospitais psiquiátricos em convênio com o SUS não passam de despejos forçados de pobres coitados, doentes mentais crônicos, extremamente dependentes, psiquicamente bastante deteriorados pela doença, a maior parte deles sem família ou sem condições para serem abrigados e sustentados por elas. Dessa maneira, as tais "desospitalizações", longe de consistirem em atos heróicos, revolucionários, dignos de Phillipe Pinel, que "libertou os loucos das correntes dos manicômios", constituem-se em atos covardes, mesquinhamente ideológicos e, principalmente, insensíveis, levando-se em conta a classe sócio-econômica desses infelizes, a maioria originária do chamado "lumpen operariado" (sem qualquer qualificação profissional), segundo Marx.
Nesse processo, não são incomuns altas indevidas ou precoces de conseqüências às vezes trágicas. Pacientes psicóticos cometendo agressões, homicídios, suicídios ou sendo atropelados devido à deterioração de seu estado mental. Além disso, há a multiplicação da mendicância e de albergues administrados e gerenciados por leigos, sem a mínima condição de tratar de um enfermo psiquiátrico, com os doentes, muitas vezes, dormindo a céu aberto ou em canis, acreditem, e sem medicamentos. Há rumores de "venda" de pacientes, de um verdadeiro comércio de doentes entre diversos albergues.
Ora, sabe-se que em nossa experiência clínica, de quase três décadas, associada à mais moderna literatura psiquiátrica (KAPLAN & SADOCK, 2003) - considerada mundialmente a mais confiável referência teórico-prática no exercício da especialidade - que o ECT (eletroconvulsoterapia) pode salvar vidas, como em condições clínicas extremas tais como depressões graves com risco aumentado de auto-extermínio, "catatonia letal", casos graves de anorexia nervosa e esquizofrenia e "delirium". Sabe-se, também, que alguns casos clínicos refratários (resistentes) de esquizofrenia paranóide, onde predominam sintomas alucinatórios persistentes, podem beneficiar-se com o ECT.
A psicocirurgia estereotáxica (Capslutomia, Tratotomia sub-caudada, Leucotomia Límbica e a Talamotomia dorso-medial) pode beneficiar inúmeros pacientes portadores de depressão crônica e (ou) TOC (Trasnstorno Obsessivo-Compulsivo) intratáveis, ou seja, pacientes não responsivos à farmacoterapia tradicional.
Sabe-se, também, que a verdadeira revolução psiquiátrica teve início em 1952 com a síntese acidental, em laboratório, da clorpromazina, a primeira substância química que se mostrou, até então, surpreendentemente eficaz no alívio dos delírios e alucinações dos pacientes psicóticos, notadamente os esquizofrênicos, abrindo caminho para a síntese posterior de outros medicamentos mais aprimorados e dotados de potência antipsicótica cada vez maior e propiciando, assim, uma diminuição considerável do tempo de hospitalização desses enfermos e um esvaziamento progressivo e notável dos tradicionais asilos de alienados.
Desse modo, concluímos que o legítimo Movimento Antimanicomial pode ser definido, sim, como a aplicação adequada e correta dos recursos e técnicas psiquiátricas mais modernas e eficazes disponíveis para o tratamento dos transtornos psiquiátricos que se apresentam nos serviços assistenciais através de um diagnóstico preciso e cuidadoso efetuado por médicos qualificados para tal, ou seja, pelos psiquiatras.
Diante dessas evidências científicas irrefutáveis e de procedimentos técnicos que, de modo incontestável, melhoram e tornam a existência dos portadores dessas patologias em algo tolerável, vimos defendê-las em âmbito geral e irrestrito. Mas, o que dizer dos defensores da "Lei Carlão"?
Por quê surge uma lei, alhures, que reza exatamente o contrário?
A melhor explicação talvez consista no que se segue: os caciques da esquerda festiva, já nos idos da década de 70, vislumbraram, matreiramente, um projeto de ação política destinado a galgar os degraus do serviço público e fruir, com intenso gozo, tépidos cargos em comissão abrigados em macios e confortáveis gabinetes. Adivinhem qual foi a manobra: arrebanhar devotos seguidores paramédicos prometendo-lhes a tomada do poder dos médicos, conseguindo, assim, preciosos votos, assembleísmo compulsivo, apoio da mídia e, gostosamente, mais e mais poder (leiam-se viagens, hotéis cinco estrelas e outras mordomias pagas pelo contribuinte). Quem trabalha nos serviços de urgência e ambulatórios psiquiátricos presencia, divertidamente, uma azáfama em ritmo alucinante: psicólogos querendo, a todo custo, ser médicos-psiquiatras, enfermeiros querendo ser psicólogos, terapeutas ocupacionais e assistentes sociais querendo ser psiquiatras e psicólogos, etc. Enquanto isso, a verdadeira rotina do atendimento psiquiátrico consiste na seguinte seqüência de ações: (1) O doente mental fica agitado, quebra tudo em casa e ameaça os familiares; (2) A família liga para o 190; (3) A Polícia Militar leva o enfermo ao serviço de urgência; (4) Os atendentes psiquiátricos o contêm com ajuda do psiquiatra que faz a sedação e prescreve a medicação específica; (5) Depois que o doente melhora, vêm os "doutores" psicanalistas patrulhar e palpitar sobre o caso e fazer a sua inócua "escuta analítica", ou seja, de acordo com o dito popular, "depois da onça morta aparecem vários caçadores..."

KARL MARX, em sua doutrina histórico-materialista, conceitou as duas dimensões dialéticas básicas para a compreensão do estabelecimento do senso-comum ideológico através dos tempos. Ensinou que de uma infraestrutura material ("unterbau") emerge uma superestrutura ideológica ("überbau"). Assim, por exemplo, o celibato dos padres (superestrutura ideológica) originou-se da obstinada recusa da Igreja em dividir o seu rico patrimônio (infraestrutura material).
Da mesma maneira, voltando à exploração e manipulação maciças da imagem do doente mental, pode-se afirmar que da disputa nas relações de produção do mercado de saúde mental (infraestrutura), originou-se uma ideologia essencialmente antipsiquiátrica (superestrutura), expressando-se sob a forma de violentas e ruidosas acusações contra os hospitais psiquiátricos, tratamentos psiquiátricos e contra a imagem do médico psiquiatra. Isso, como se pode constatar, é deliciosamente explorado por aqueles lépidos espertalhões, caciques de saúde mental, nestes duros tempos de sobrevivência da esquerda festiva, privada que está da suculenta e lucrativa vitimologia da ditadura de outrora.
Eis aí a essência nababesca da famigerada "Lei Carlão" que se limita a defender, com unhas e dentes, a cidadania de seus próprios idealizadores e fiéis seguidores, não se preocupando, por mínimo que seja, com o destino e sorte do doente mental, condenado a enfrentar inumeráveis entraves burocráticos dos "mini-comitês" criados, objetivando o controle da Loucura pelo Estado e retardando, assim, a sua legítima busca de tratamento psiquiátrico. Como toda insensatez tem a vida curta, tal amontoado de disparates em forma de lei, já assomou natimorto. Felizmente. Quem viver verá.

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