Em nota
introdutória ao X Congresso
Mineiro de Psiquiatria, a presidente
da Associação
Mineira de Psiquiatria (AMP),
Gilda Paolielo, escreve que
a saúde mental circula
no cotidiano das cidades, se
manifesta nas artes, na política
e na cultura. O Psiquiatra deve
tomar posição
em relação às
questões sociais e políticas
da saúde mental, deve
responder ao mal estar da cultura,
cada vez mais avassalador no
mundo globalizado. Não
sei se os meus colegas psiquiatras
se interessam pelos conselhos
da sra. Paolielo, ou se estão
dispostos a circular no cotidiano
das cidades empunhando a bandeira
da psiquiatria (ou da saúde
mental, que ninguém sabe
exatamente em que consiste).
O que sei e vejo no cotidiano
desta cidade é o aumento
de doentes mentais pobres (os
ricos estão nas clínicas
particulares) perambulando sujos,
desnutridos e desassistido pelas
ruas, praças e viadutos,
o que qualquer cidadão
pode constatar facilmente num
simples circular pela cidade.
Sei também que os familiares
desses pacientes estão
revoltados. Não da maneira
que Paolielo cita mais adiante
na referida nota introdutória,
com as condições
de atendimento do doente, mas
justamente com a falta de atendimento
decorrente da implantação
da reforma psiquiátricaà
revelia da comunidade psiquiátrica
mais esclarecida e dos principais
interessados, os doentes mentais.
Pelo menos é o que diz
o presidente da Associação
de Familiares e Amigos dos Pacientes
Psiquiátricos (Afapp),
sr. Gutemberg Caldeira, em reportagem
do jornal O Tempo: A idéia
da prefeitura é implantar
um modelo diferente, mas que
não está dando
certo. Quando levo meu irmão
[esquizofrênico] ao Galba
Veloso ele é medicado
e os médicos o mandam
de volta para casa. (...) Ele
sai e ameaça se suicidar
(O Tempo, 24/07/02). Na mesma
reportagem, o jornal faz uma
enquete sobre a desativação
de leitos psiquiátricos
levada a cabo pela prefeitura
em BH (1640 nos últimos
anos!). O resultado é
letra para quem sabe ler: 85%
votaram contra (a desativação).
Esse não deve ter sido
o voto da sra. Cláudia
Pequeno, coordenadora de saúde
mental da PBH, que declarou
ao repórter: Queremos
um jeito diferente de tratar
os diferentes... Porventura
alguém já notou
que quase sempre há algo
angelical na ignorância?
Pequeno (talvez por não
ser psiquiatra, mas enfermeira)
parece ignorar que uma das causas
que justifica in limine a internação
é o risco de suicídio;
parece igualmente não
ter consciência de que
essas reformas, na verdade antipsiquiátricas,
foram implantadas em países
ricos (Itália, Inglaterra,
EUA, Canadá; na Alemanha,
o Basaglia deles lá,
tal de Huber, foi para a cadeia
onde passou quatro longos anos...),
nos anos 60/70, com resultados
no mínimo decepcionantes;
e, finalmente, Pequeno parece
nunca ter lido psiquiatras brasileiros
eminentes como Valentim Gentil
Filho e Carol Sonnenheich que
de um modo ou de outro se manifestaram
contra a Lei Delgado. Valentim
e Sonnenheich escreveram ensaios
didáticos e definitivos
sobre reformas psiquiátricas
na revista da USP e no Jornal
Brasileiro de Psiquiatria (**)
respectivamente; Sonnenheich
deu uma entrevista ao pasquim
da AMP, O Risco, em que abordou
o assunto de forma clara e insofismável
(o editor tentou esconder a
entrevista, puxando para destaque
frases insossas do ilustre psiquiatra...).
No último Jornal Mineiro
Psiquiatria, abordei a questão
de a AMP ter cunhado a expressão
Nova Clínica e feito
dela o leitmotiv do congresso
psiquiátrico de agosto/
2002. Alcunhei esse ente exótico
de Noviclínica, inspirado
na Novilíngua, linguagem
produzida pelo Big Brother orwelliano
com o fito de amansar consciências
individuais que se aventurassem
contra o pensamento monolítico
do coletivismo burocrático
reinante (qualquer semelhança...).
Mas o que vem a ser afinal a
Noviclínica?
A Noviclínica desenvolveu-se
a partir de três equívocos
básicos. O primeiro diz
respeito à Ciência
que, segundo os noviclínicos,
não é boa parceira
para a Psiquiatria pois forclui
(sic) o sujeito. Ipso facto,
a Psiquiatria transcenderia
o saber médico objetivante
(leia-se: deve ser suplementada
ou substituída pelo lacanismo
que possui o monopólio
da ética e da escuta
do sujeito). Apesar do novidadeiro
e pretensioso rococó
lacaniano, trata-se do velho
problema da singularidade vs.
universalidade nas ciências,
questão essa debatida
há mais de dois mil anos,
desde a Grécia Antiga.
Qualquer principiante no estudo
de Epistemologia sabe que todo
conhecimento sistematizado (inclusive
a psicanálise) sempre
será universal. A pessoa,
não: esta é singular.
A arte do profissional, seja
psiquiatra, psicanalista ou
psicólogo, é harmonizar
essas duas dimensões
no trabalho clínico.
Simples assim (o que não
significa que seja fácil).
O segundo equívoco da
Noviclínica é
que a internação
psiquiátrica não
tem objetivos terapêuticos.
Esse equipamento terapêutico
seria uma espécie de
encarnação do
Mal Absoluto. Isso torna compreensível
a ira inquisitória que
os noviclínicos devotam
aos hospitais psiquiátricos.
Contudo, a idéia de que
a internação psiquiátrica
é intrinsecamente ruinosa
é tão falsa como
nota de três dólares.
Há dados empíricos,
verificáveis, que jogam
por terra essa teoria, a saber:
a) se o mau hospital é
danoso para o doente, o bom
hospital, ao contrário,
lhe é indubitavelmente
benéfico; b) certos pacientes
deterioram igualmente estando
no hospital, no ambulatório
ou em casa, seja no Brasil,
na Nigéria ou na Suíça;
c) existem certas famílias
denominadas de expressão
emocional intensa que promovem
recaída se permanecem
em contato com o paciente por
tempo prolongado , o que obriga
o psiquiatra a interná-lo
(***). Portanto, achar que toda
internação psiquiátrica
é nociva porque alguns
hospitais usaram mal a prerrogativa
de internar é o mesmo
que proibir qualquer cirurgia
porque um paciente morreu em
mãos de cirurgião
incompetente.
O terceiro equívoco em
torno do qual se agitam os noviclínicos
é o que considera a Noviclinica
uma clínica em si mesma,
ou seja, um novo paradigma psiquiátrico.
Evidentemente não existe
nenhuma prova ou demonstração
de que isso seja verdade; há,
sim, farta evidência de
que essa clínica consista
tão-somente em ideologia
substituindo fatos e crença
imune à realidade. Tal
equívoco encoraja a pretensão
voluntarista de fazer uma reforma
psiquiátrica onde caberia
somente uma reforma da assistência
psiquiátrica. A confusão
entre essas duas expressões
no início me fez pensar
de que se tratava de ato falho.
Mas, com o tempo, fui me convencendo
da realidade: os noviclínicos
estavam mesmo querendo fazer
uma reforma da Psiquiatria por
decreto! Perversão ou
desinformação?
Para essa pergunta não
tenho resposta definitiva. Talvez
cada noviclínico esteja
em um ponto diferente do espectro
entre os dois pólos.
O que me parece líquido
e certo, e todos os bons médicos
sabem disso, é que uma
ciência (alguém
ainda duvida que a psiquiatria
é uma ciência?)
não se reforma: ela evolui,
gradualmente ou não,
através de descobertas
científicas. E não
parece ser exatamente uma descoberta
científica o pensamento
de Baságlia datado de
40 anos, enxertado pelo lacanismo
tão ou mais anacrônico.
Resta-me concluir, pelo exposto,
que a Noviclínica é
um mito que, levado na prática
a ferro e fogo, induz a uma
política de redução
irresponsável de leitos
psiquiátrico e uso inadequado
do equipamento hospital-dia
(vulgo CERSAM) para tratar pacientes
cuja indicação
é de internação
integral; acoberta e estimula
o desmonte da estrutura de assistência
psiquiátrica existente
(carente de reforma, é
bom que se diga em alto e bom
som) em troca de uma quimera
que despeja na rua doentes crônicos
graves, pobres e abandonados
pelas famílias; e, last
not least, entorpece pela manipulação
sistemática a consciência
de toda uma geração
de jovens profissionais. Não
é pouco. No país
da impunidade possivelmente
ninguém além da
população humilde
vai pagar essa conta.
(*) Este
artigo, publicado no Mídia
Sem Máscara, foi escrito
por ocasião do fracassado
(do ponto de vista dos psiquiatras,
que eram minoria entre psicólogos,
assistentes sociais e TOs...)
X Congresso Mineiro de Psiquiatria
em 2002, motivo pelo qual algumas
pessoas citadas como ocupantes
de cargos, hoje estão
fora do poder. Mas esse poder
continua exatamente o mesmo
com outros poderosos, o que
viabilizou a republicação
do trabalho.
(**) De Valentim, Uma leitura
anotada do projeto brasileiro
de reforma psiquiátrica,
Revista USP nº 43. Ver
também entrevista do
mesmo autor ao Jornal Mineiro
de Psiquiatria nº 12.
De Sonnenheich ver o artigo
Desospitalização
no Jornal Brasileiro de Psiquiatria,
vol. 44(4): 159-167, 1995.
(***) Sonnenheich op. cit.
